Açoriana Quente

Termos transparentes para uma parceria de confiança

Na Açoriana Quente, valorizamos a clareza e a segurança em todos os nossos relacionamentos. Estes termos e condições foram elaborados para estabelecer condições justas e transparentes para o uso do nosso website e a contratação dos nossos serviços de energia geotérmica, assegurando a proteção mútua de interesses.

Termos de Uso do Website e Serviços

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do website da Açoriana Quente e a contratação de quaisquer serviços por nós oferecidos. Ao aceder ou utilizar o nosso website e/ou serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos.

  • Âmbito de Aplicação: Aplicam-se a todos os utilizadores e clientes, independentemente da sua localização geográfica dentro de Portugal.
  • Aceitação dos Termos: A utilização do site constitui aceitação plena e irrevogável destes termos.
  • Definições Importantes: Consulte o nosso glossário (disponível através de um clique) para termos técnicos e legais específicos.
  • Última Atualização: 23 de Outubro de 2023. Quaisquer alterações futuras serão devidamente notificadas.
  • Legislação Aplicável: Regem-se exclusivamente pela lei portuguesa.

Estes termos visam garantir a clareza e a integridade da nossa relação com os nossos clientes e parceiros, alinhando-nos com a nossa missão de confiança e sustentabilidade.

Uso do Website e Propriedade Intelectual

O website da Açoriana Quente, incluindo todos os seus conteúdos, design e funcionalidades, é propriedade exclusiva da Açoriana Quente ou dos seus licenciadores.

  • Condições de Navegação: O site destina-se a fins informativos e de interação profissional. A navegação deve ser feita de forma ética e legal.
  • Direitos de Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo – textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos – é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
  • Uso Permitido: É permitido visualizar, descarregar e imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que a fonte seja citada.
  • Restrições de Uso: É proibida a modificação, reprodução, distribuição, transmissão ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
  • Responsabilidades do Utilizador: O utilizador é responsável por garantir que o seu uso do site está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
  • Ações Proibidas: Incluem, mas não se limitam a, tentativas de acesso não autorizado, introdução de vírus ou malware, e atividades que comprometam a segurança ou integridade do site.

Respeitar a propriedade intelectual é fundamental para manter um ambiente digital seguro e inovador para toda a nossa comunidade.

Condições de Prestação de Serviços

A Açoriana Quente compromete-se a fornecer serviços de energia geotérmica com a máxima qualidade e eficiência. As condições específicas para cada projeto serão detalhadas em propostas e contratos individuais.

Diagrama esquemático do processo de contratação e execução de um serviço de energia geotérmica, com etapas como consulta, proposta, aprovação e implementação, numa visualização limpa e moderna com ícones.
Clareza em cada etapa: desde a consulta inicial à conclusão do projeto.
  • Processo de Contratação: Inicia-se com uma consulta, seguida de avaliação técnica e apresentação de proposta formal.
  • Condições de Orçamento: Os orçamentos detalham custos, escopo e materiais, válidos por um período especificado.
  • Prazos de Execução: Cronogramas são definidos e acordados em contrato, com comunicação transparente em caso de alterações.
  • Responsabilidades: Ambos, cliente e Açoriana Quente, terão responsabilidades claramente definidas para o sucesso do projeto.
  • Pagamento e Faturamento: Termos de pagamento, fases de faturamento e métodos aceites são especificados antes do início dos trabalhos.

A nossa meta é garantir que cada passo do seu projeto geotérmico seja o mais claro e eficiente possível.

Responsabilidades e Limitações

A Açoriana Quente pauta a sua atuação pela diligência e profissionalismo, mas é importante definir as limitações de responsabilidade para ambos os lados.

  • Limitações Gerais: Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, consequenciais ou lucros cessantes, salvo dolo ou negligência grave comprovada.
  • Garantias Oferecidas: Nossos serviços são cobertos pelas garantias legais de conformidade e pelos termos específicos de cada projeto, com foco na sustentabilidade e performance.
  • Exclusões de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de atos de terceiros, forças maiores ou dados incorretos fornecidos pelo cliente.
Um escudo estilizado com elementos geotérmicos e uma balança da justiça em cores da Açoriana Quente, simbolizando proteção legal e equilíbrio nas responsabilidades.
Um escudo de proteção para ambas as partes, com a balança da justiça e a força geotérmica.
  • Procedimentos para Reclamações: Qualquer reclamação deve ser submetida por escrito para [email protected], para análise e resolução.
  • Resolução de Conflitos: Priorizamos a mediação e a boa-fé para resolver disputas, antes de recorrer a vias judiciais.

A transparência nestas matérias reflete o nosso compromisso com relações profissionais sólidas e duradouras.

Modificação e Rescisão

A Açoriana Quente reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações nos contratos de serviço serão comunicadas e acordadas com o cliente.

  • Modificação dos Termos: Publicaremos a versão atualizada no nosso website com a data da última modificação. O uso continuado após as alterações pressupõe aceitação.
  • Rescisão de Contratos: Os procedimentos para rescisão de contratos de serviços serão detalhados no respetivo acordo de serviço, com períodos de aviso prévio e condições específicas.
  • Direitos em Caso de Término: Serão salvaguardados os direitos e obrigações acumulados até a data de término do contrato.
  • Notificação de Mudanças: As mudanças significativas serão notificadas por e-mail ou aviso proeminente no site.
  • Efeitos da Rescisão Antecipada: Consequências de rescisão antecipada, como multas ou custos residuais, estarão expressas no contrato.
Uma série de ícones que representam evolução e mudança (engrenagens, setas de atualização, gráficos de crescimento), em tonalidades verdes e douradas da Açoriana Quente, simbolizando adaptação e notificação.
O compromisso com a evolução e a comunicação clara em cada etapa.

Mantemos os nossos termos atualizados para refletir o nosso compromisso com a melhoria contínua e a conformidade legal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e quaisquer contratos de serviço celebrados com a Açoriana Quente serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

  • Legislação Portuguesa: A lei da República Portuguesa é a única aplicável a todas as relações jurídicas entre a Açoriana Quente e os seus utilizadores/clientes.
  • Jurisdição dos Açores: Para a resolução de qualquer litígio resultante da interpretação ou aplicação destes termos, a jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais do Distrito Judicial de Ponta Delgada, Açores.
  • Resolução de Disputas: Incentivamos a resolução amigável de qualquer disputa. Em caso de não ser possível, os tribunais de Ponta Delgada serão a instância competente.
  • Arbitragem e Mediação: Em alternativa à via judicial, poder-se-á recorrer a meios de resolução alternativa de litígios, caso seja mutuamente acordado.
  • Conformidade Regulatória: A Açoriana Quente assegura a conformidade com todas as regulamentações aplicáveis à sua indústria em Portugal.
Um mapa estilizado dos Açores com marcadores de localização e símbolos legais (malhete, balança), sobreposto a um fundo verde e azul que remete ao oceano e à natureza exuberante, com cores do brand.
Açores: onde a nossa energia nasce e a nossa legalidade se enraíza.

A escolha da lei e jurisdição reflete as nossas raízes e o respeito pelo enquadramento legal português.

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